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Gustavo Giarllarielli
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 meses
DPO - como prestador de serviço (terceirizado)
Neste artigo, vamos comentar sobre o cargo do Data Protection Officer (DPO) também conhecido como Encarregado e a possibilidade de terceirização desse trabalho ( DPO as a service ) 1. Origem do...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
ano passado
LGPD - empresas de pequeno porte
Neste artigo, vamos comentar sobre a aplicação da Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD ) em empresas de pequeno porte (EPP’s) de acordo com a Resolução CD/ANPD Nº 2/2022. 1. Da competência...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 2 anos
Política de privacidade e as diretrizes da LGPD
Vamos explicar como fazer uma política de privacidade de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais - LGPD – Lei nº 13.709 /2018. De inicio, é importante destacar que a...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 2 anos
Projeto de adequação à LGPD
Artigo - comentamos sobre os principais pontos que devem ser observados em um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) ( Se você ainda tem dúvidas se...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Segurança jurídica e o uso do legítimo interesse - LGPD
Analisamos o legítimo interesse que é uma das bases legais da LGPD que autoriza o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular, bem como comentamos sobre as obrigações legais e...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Como obter consentimento do titular de dados? LGPD
Neste artigo, vamos analisar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018 ) para obter o consentimento do titular de dados. ( Se você não conhece os conceitos...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Bases legais de tratamento de dados - LGPD
( Antes de tudo , s e você não conhece os termos: controlador, operador, titular de dados, tratamento, consentimento, bases legais, entre outros. Recomendamos a leitura deste Manual , onde explicamos...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Princípios da LGPD – tratamento de dados pessoais
Vamos explicar quais são os princípios que guiam o tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018 ) 1. Princípio da boa-fé - art. 6,...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Direitos do titular de dados na prática LGPD
Uma breve análise entre os direitos do titular de dados (LGPD) e os direitos do consumidor (CDC) Muitas pessoas acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Nº 13.709/2018 )...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
LGPD: multa por infração
Incialmente, antes de entrarmos no tema principal – LGPD multa por infração – precisamos esclarecer sobre quando ela poderá ser aplicada, e também, as demais sanções administrativas. ( Se você...
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