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Gustavo Giarllarielli
Publicações
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)
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Artigos (9)
Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
anteontem
10 benefícios da adequação à LGPD
Selecionamos os 10 principais benefícios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Dados ( LGPD – Lei Nº 13.709/2018. ) 1. D escobrir as vulnerabilidades É fundamental detectar as...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 15 dias
Alta do IGP-M e o reajuste de aluguel
A alta do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), nos últimos 12 meses [1] , poderá gerar dificuldades para as partes – locador e locatário – reajustarem o aluguel ou renovarem o contrato. O IGP-M...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 21 dias
Como proteger seus dados pessoais?
Não é novidade que nossa privacidade está cada vez mais fragilizada, principalmente pelo modo que as Big Techs têm operado nas redes sociais, como por exemplo a utilização – sem consentimento – de...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
ano passado
Gorjetas e obrigações trabalhistas no âmbito dos bares e restaurantes
No Brasil, não há lei que obrigue o cliente a dar qualquer valor a título de gorjeta, gratificação que o consumidor, como regra, paga aos garçons de um determinado estabelecimento em troca dos...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Segurança jurídica de acordo extrajudicial, teoria e prática
1. Teoria – art. 855-B da CLT A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho é outra inovação trazida pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 /2017, que incluiu o art. 855-B à CLT ,...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Preposto não empregado: entenda os riscos dessa representação
1. Antes da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467 / 2017 [1] . A possibilidade de utilização de preposto, pelo empregador, para se fazer representar em audiências trabalhistas, sempre foi um tema...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Distrato: entenda essa modalidade de acordo
O distrato, modalidade de acordo prevista na Reforma Trabalhista, art. 484-A da CLT [1] , trata-se da possibilidade de o empregador e o empregado rescindirem o contrato de trabalho sem participação...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
A fusão Jusbrasil e Jurídico Certo é positiva aos advogados correspondentes?
Antes de entrar no mérito sobre a fusão das empresas em destaque, gostaria de ressaltar brevemente a importância dos serviços prestados pelos advogados correspondentes, bem como abordar as vantagens...
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Gustavo Giarllarielli
Artigo ·
há 3 anos
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467 /2017 [1] , vem gerando muitas dúvidas, pois ainda não se sabe como a lei será interpretada pelos Juízes e Tribunais. Além disso, existem questionamentos no Supremo...
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